TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

TRF nega apelação da Fundação Banorte contra aposentados

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Pleno do TRF/5ª inocenta empresário

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Trabalhador que tinha de usar banheiro sem porta ganha indenização por danos morais

O incubatório de aves deverá indenizar moralmente em mais de 1,7 mil reais o trabalhador obrigado a tomar banho antes da jornada trabalhista e box sem portas

JT defere diferenças salariais a caixa que acumulava função de vendedor

A Turma manteve a decisão que condenou a ótima a pagar as diferenças salariais da função de vendedor ao caixa, apenas limitando o tempo do contrato trabalhista em que efetivamente ocorreu o acúmulo de funções

Não-contratação após aprovação em processo seletivo motiva indenização

Extinção ou paralisação das atividades empresariais impede estabilidade de dirigente sindical

Para a relatora, é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei

Trabalhador obtém direito apenas 39 minutos após protocolar pedido

Trabalhador rural buscou a vara trabalhista para ter acesso ao seguro-desemprego, pelo chamado ?jus postulandi?

Juiz determina perícia em empresa para apurar salário extra folha

Juiz decidiu pela realização da perícia contábil com o objetivo de apurar a veracidade ou não das alegações feiras pela empregada

Sistema Cantareira: TRF3 suspende decisão liminar

O Sistema Cantareira é um dos maiores complexos de abastecimento de água do mundo. O presidente Fábio Prieto ressaltou tal circunstância, expressamente reconhecida na petição inicial da ação

Eficácia de convenção coletiva independe de registro no MTE

Não leva, portanto, à nulidade do acordo ou convenção coletiva que não tiver sido levado a arquivo.

Natureza artística do trabalho não impede equiparação salarial entre operadores de câmera

A jurisprudência do TST admite a equiparação quando o trabalho é exercido em igualdade de condições.

Companheiro homoafetivo tem preferência sobre mãe para receber pensão por morte

TRF da 1ª região garantiu continuidade do pagamento de pensão por morte a companheiro do segurado